Existe um momento correto para contratar a Perícia Trabalhista
Perícia trabalhista. Tudo o que você precisa saber está neste artigo.
No que tange à relação entre empresa e funcionário, o ideal é que ela ocorra da melhor maneira possível e sem qualquer tipo de problema ou desgaste, mas isso nem sempre acontece, o que torna necessária a contratação de uma perícia trabalhista.
O procedimento pode ser contratado por empresas que acreditem estar sendo vítimas de alegações infundadas por parte de seus colaboradores e tem o potencial de fazer com que elas deixem de pagar valores consideráveis aos profissionais, sempre de acordo com as determinações legais.
Vamos entender melhor como funciona a perícia trabalhista e, em seguida, conferir 07 casos em que ela pode (e deve) ser contratada em prol da companhia.
O que é perícia trabalhista?
É um procedimento que visa garantir o cumprimento da Justiça em disputas judiciais que ocorrem entre empresas e colaboradores, de modo a determinar, mediante comprovação técnica, o que procede e o que não a respeito do caso.
Se você ou sua empresa já ouviram falar sobre perícia trabalhista, como funciona é uma questão que nem sempre está clara, mas é de suma importância entender do que se trata para saber como proceder caso ela se faça necessária em alguma ocasião.
Quando um trabalhador ingressa com um processo contra a empresa na qual trabalhava com algum tipo de reclamação referente a doenças de trabalho, insalubridade e periculosidade, entre outras possibilidades, é fundamental que haja provas concretas e técnicas a respeito da solicitação.
É esse o objetivo das perícias trabalhistas: levantar o máximo de provas, sempre com embasamento técnico, para saber qual dos envolvidos tem razão na solicitação realizada, se o empregador ou o empregado, de modo que a justiça seja feita.
Veja também: Como funciona a perícia médica trabalhista?
Casos em que a perícia trabalhista deve ser solicitada
Para entender com maior clareza sobre o assunto, vale a pena conferir alguns exemplos sobre quando as perícias podem ser solicitadas. Confira:
1 – Doenças adquiridas
Se o empregado alegar que teve alguma doença adquirida mediante o exercício de sua função, é de suma importância contratar uma perícia trabalhista para averiguar o assunto de perto e levantar provas que atestem que aquilo aconteceu ou não.
Para isso, será feito um exame clínico no trabalhador e haverá uma vistoria no ambiente de trabalho pelo perito judicial trabalhista para analisar o local e entender se a reclamação realmente procede ou não.
2 – Contato com explosivos e inflamáveis
Profissionais que trabalham em contato com inflamáveis e explosivos se enquadram em uma situação de periculosidade, que é quando ficam expostos a elementos que podem ser perigosos, ou seja, prejudiciais para sua saúde.
Alegações de contato com materiais inflamáveis e explosivos devem ser acompanhadas de perícias trabalhistas, já que é necessária uma inspeção no local de trabalho para analisar e concluir se aquilo realmente procede ou não.
3 – Contato com resíduos nucleares
Aqui, o caso é o mesmo do exemplo anterior, de periculosidade. Deve ser feita uma inspeção no local de trabalho para se assegurar da presença ou não de resíduos e elementos nucleares.
4 – Contato com agentes nocivos à saúde
Caracterizam-se como atividades insalubres aquelas em que os profissionais se expõem a atividades prejudiciais à saúde, como quando há temperaturas críticas, ruídos contínuos ou intermitentes, radiações ionizantes e poeiras minerais, entre outros casos.
Todas essas condições devem ser comprovadas mediante uma perícia trabalhista, com o devido acompanhamento do perito judicial trabalhista, para coletar informações embasadas para o prosseguimento do processo.
5 – Grau de exposição a agentes nocivos
Além da presença ou não de agentes nocivos, outro assunto que pode ser reclamado pelos trabalhadores é o nível de exposição, o que faz com que o adicional de insalubridade varie de 10% a 40% em seu salário.
É a perícia trabalhista que levantará todas as informações para poder comprovar qual é o verdadeiro grau de risco do ambiente profissional e, assim, determinar qual é o adicional devido.
6 – Cálculos processuais
Não é apenas em assuntos relacionados à saúde que as perícias trabalhistas devem ser solicitadas. Elas também se aplicam a cálculos processuais cuja complexidade esteja além da que tradicionalmente existe na área.
Neste caso, será solicitada a presença de um perito contábil, o qual se encarregará de todos os cálculos a respeito dos valores devidos para que o juiz possa tomar uma decisão fundamentada.
7 – Outros conflitos entre as partes
Como a relação entre empregador e empregado pode apresentar algumas complicações, em especial quando se relaciona aos pagamentos que devem ser feitos, a intercessão de um perito judicial trabalhista ajuda a tomar as decisões certas.
Se não for possível fazer um acordo entre as partes, então a perícia pode sanar todas as dúvidas e proporcionar ao juiz os dados e fatos que ele precisa para concluir a solicitação.
Perícias trabalhistas: a solução para decisões justas e acertadas
Não é raro haver conflitos entre o empregador e o empregado, ou seja, a contratação de um perito judicial trabalhista é algo mais necessário do que se pode imaginar.
O juiz responsável pelo processo deve indicar um perito “neutro”, ou seja, que não esteja aliado aos interesses nem do empregador e nem do empregado, de modo que tome suas decisões sem qualquer tipo de favorecimento para qualquer uma das partes, apenas de acordo com a Justiça.
Então, o empregador pode contratar um perito técnico assistente, profissional que atuará para sua defesa, mediante o levantamento de informações que possam ajudar na conclusão do caso. O mesmo também pode ser feito pelo empregado.
O perito assistente contratado pelo empregador pode apresentar dados e informações importantes para a conclusão da perícia trabalhista, como laudos ergonômicos, PPRA e PCMSO, entre outros, para mostrar que sua atuação se deu exatamente de acordo com o que mandam as leis.
No final, o juiz terá à sua disposição as conclusões do perito judicial trabalhista e dos dois peritos técnicos, cada um com suas informações e dados. Com isso, ele tomará sua decisão de acordo com o que julgar correto para aquele caso.
As chances de ser bem-sucedido nas perícias trabalhistas aumentam consideravelmente quando se conta com o auxílio de um perito assistente, o que mostra que vale muito a pena investir neste serviço.
Portanto, sempre que se deparar com esse tipo de situação, conte com a ajuda de uma empresa especializada em perícia trabalhista para lhe dar todo o apoio técnico e judicial necessário. Uma boa empresa de medicina do trabalho e saúde ocupacional deve resolver o seu problema.
Com isso, os resultados tendem a ser os melhores possíveis, sempre de acordo com as exigências das leis e da Justiça.
